Política de Privacidade

Um dos fundamentos da Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o respeito à privacidade. A privacidade dos nossos TITULARES ("você", "titular") é muito importante para a Potencialize Resultados e, por esta razão, não medimos esforços para proteger os dados pessoais que tratamos. Desse modo, o presente Aviso de Privacidade da nossa empresa disponível, inclusive, mas não se limitando, por meio do nosso site, têm o propósito de explicar de forma simples, clara e objetiva que tipo de dados serão coletados, bem como o momento e como serão utilizados.

Quando nos referimos aos dados pessoais, consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados de localização ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa natural. Em resumo, qualquer informação pessoal que possa identificar o seu titular. Isso se aplica desde informações como nome, RG, CPF, dados bancários, entre outros. Os dados sensíveis são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1. Das informações gerais

1.1. Dos termos e definições

Para os fins do disposto nestes Termos, considera-se:

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República a qual compete, sem limitação, zelar pela proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, nos termos da LGPD;
• Cookies: são pequenas unidades de dados armazenados pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Os cookies são necessários para o uso da Plataforma;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Política de Segurança da Informação (PSI): documento no qual a Potencialize Resultados assume o compromisso com a proteção das informações de sua propriedade e/ou sob sua guarda, devendo ser cumprida por todos os seus colaboradores e operadores;
• Propriedade intelectual: compreende os direitos relativos à propriedade industrial e aos direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos;
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Titular: pessoa natural, também "titular", "você", "ele" ou "Titulares" que apenas acessa o site, bem como aquele que preenche o formulário de cadastro e concorda com o Aviso de Privacidade.

1.2. Dos dados coletados e a sua finalidade

Os dados podem ser coletados em diferentes contextos e a depender de como você se relaciona com a Potencialize Resultados. Abaixo, descrevemos as principais situações em que coletamos dados pessoais e dados sensíveis:

• Para identificação do cliente.
• Para realização de cadastros dos clientes nos sistemas financeiros.
• Para planejar, coordenar e executar estratégias de marketing para promover os serviços de gestão empresarial da Potencialize Resultados.
• Envio de dados pessoais e dados pessoais sensíveis para o cumprimento de contrato ou de procedimento preliminar a este.
• Quando o usuário envia os dados por meio do "Falar com Especialista" do website.

Os dados tratados pela Potencialize Resultados podem incluir: Nome, RG, CPF, Endereço, E-mail, Telefone, Dados bancários, Profissão, Estado civil, Registro em órgão de classe (OAB, CRM, CREA, etc), Título de eleitor, Nome dos pais ou responsáveis, Data de nascimento, entre outros.

Dados sensíveis ou dados de crianças e adolescentes poderão ser tratados de acordo com o que determina a legislação e para atingir as finalidades legítimas. Nestes casos, você – ou um responsável, conforme o caso – será previamente informado.

Também coletamos dados de forma automática por meio de cookies. Cookies são pequenos arquivos que são instalados e coletam informações sobre seu navegador ou dispositivo. Eles nos permitem saber como e quando o site é visitado, bem como quantas pessoas os acessam.

Nós utilizamos os cookies para algumas finalidades:

• Cookies essenciais: são os cookies estritamente necessários para fornecer nossos serviços e para que o nosso site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação, o dimensionamento do conteúdo e o cumprimento de obrigações legais pela Potencialize Resultados.
• Cookies de terceiros: são pequenos arquivos de dados criados por um site diferente daquele que você está acessando. Eles são usados principalmente para rastrear seu comportamento na internet, permitindo que empresas coletem seus hábitos de navegação para exibir anúncios personalizados em diferentes páginas.

Se você quiser saber, de forma geral, quais cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador.

Dados Pessoais — Tipo de dado: Dados de qualificação do titular e Dados de menores e adolescentes. Finalidade do uso: identificar o Titular; entrar em contato para esclarecer dúvidas e explicar nosso modo de atuação; cumprir as obrigações decorrentes do acesso ao site; informar sobre novidades e conteúdos; promover nossos serviços; responder a solicitações; realizar a contratação dos serviços; e manter os dados em base de dados. Base Legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares; interesses legítimos do controlador; e cumprimento de obrigação legal.

Dados sensíveis — Tipo de dado: dados de saúde, dados de filiação sindical, entre outros. Finalidade do uso: cumprir as obrigações decorrentes do acesso ao site e as obrigações contratuais com os titulares. Base legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares; interesses legítimos do controlador; e cumprimento de obrigação legal.

Ao tratar dados com a nossa empresa, o Titular declara ser maior de 18 anos (ou possuir poderes de representação) e que fez a leitura completa destes termos, conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca. O Titular é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados informados.

A Potencialize Resultados se compromete a não comercializar, alugar, ceder ou emprestar os dados pessoais dos Titulares, e garante que somente empregados e prestadores de serviços devidamente autorizados terão acesso aos dados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade.

2. Da forma de armazenamento e prazo

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado enquanto durar a relação entre as partes ou até a solicitação de exclusão, conforme o artigo 9º, inciso II, da LGPD. Caso haja solicitação do Titular, os dados poderão ser eliminados antes do prazo, observadas as possibilidades legais.

A Potencialize Resultados reserva-se o direito de manter os dados por prazo superior para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa (com anonimização), prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos, em conformidade com a LGPD. Os dados poderão ser armazenados em estruturas de prestadores de serviços contratados, inclusive no exterior, desde que obedecido o disposto neste Aviso e na legislação aplicável.

3. Dos direitos do titular e o canal de comunicação

O Titular tem direito a obter da Potencialize Resultados, a qualquer momento e mediante requisição gratuita: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre o uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.

O Encarregado de Dados (DPO) da Potencialize Resultados é a MND7 Consultoria e Treinamento Ltda., disponível para receber e atender as requisições dos titulares pelo e-mail: lgpd@grupodolata.com.br

4. Da segurança

A segurança de suas informações pessoais é importante para a Potencialize Resultados, que adota os padrões e boas práticas de mercado para proteção dos dados desde a coleta até a eliminação. A empresa emprega medidas técnicas e organizacionais razoáveis e apropriadas para proteger os dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro; em caso de violação, a Potencialize Resultados notificará, em prazo razoável, os Titulares afetados e a ANPD, conforme a LGPD.

5. Da atuação perante a ANPD

A Potencialize Resultados atuará em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para zelar pela proteção de dados pessoais nos limites da legislação vigente, revisando suas diretrizes e procedimentos sempre que a ANPD exigir. Todas as solicitações e questionamentos da ANPD serão respondidas pelo Encarregado de Dados.

6. Disposições gerais

Nenhuma tecnologia utilizada pela Potencialize Resultados infringe a legislação vigente. A Potencialize Resultados não utilizará tratamento automatizado de dados que afete os interesses do Titular em desacordo com este Aviso. A empresa poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade, necessidade ou adequação legal; havendo atualização que demande nova coleta de consentimento, o Titular será notificado pelos contatos fornecidos.

7. Da lei aplicável e jurisdição

O presente Aviso de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do Titular para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pela legislação aplicável.